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O Ministério Público (MP) está a investigar a Junta de Freguesia do Couto de Cima, no concelho de Viseu, por alegada suspeita de tráfico de influências e peculato. A mesma junta é ainda alvo de investigação porque está a construir um caminho em terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN).

A obra foi financiada através de contrato programa com a Câmara Municipal de Viseu mas não foi aprovada em assembleia de freguesia nem informado o Ministério do Ambiente. Ao que o DN apurou estes factos foram também já comunicados à Inspecção-Geral da Administração local.

Os factos que deram origem à investigação do MP remontam a finais de 2005 quando um cidadão, residente na freguesia, denunciou o uso das instalações e do material da junta para elaboração de orçamentos de obra por parte do empreiteiro Manuel Alves Alexandre. O cidadão não só denunciou a situação como acusou o presidente da junta de elaborar pessoalmente os orçamentos com que o empreiteiro concorreu a duas obras na freguesia.

Este primeiro processo viria a ser arquivado até que, no final de 2007, o mesmo cidadão envia uma carta ao presidente da junta a convidá-lo a demitir-se em face das alegadas irregularidades de que era conhecedor. À denúncia anterior juntou a da obra do caminho do Paul que está a ser construído, na maioria, em terrenos da REN. Esta obra foi alvo de um contrato-programa aprovado na reunião da câmara de Viseu de 12 de Setembro 2007 e foi comparticipada na totalidade. O custo da obra é de 13.743,90 euros mais impostos, mas nunca foi aprovada pela assembleia de freguesia, como refere a lei.

A obra ainda hoje não está concluída porque um outro cidadão não só não cedeu terrenos para a sua conclusão, como informou a junta de que os mesmos estavam afectos à REN e que "se os queria utilizar que procedesse à sua expropriação".

José Pereira, o presidente da junta, aproveitou uma reunião da assembleia de freguesia para informar o órgão da denúncia do cidadão e da decisão de enviar a mesma, acompanhada de uma queixa por difamação, ao MP. Terá sido esta queixa que motivou a actual investigação. Nos autos, as ligações ao empreiteiro são suportadas com base em documentos da junta e do empreiteiro, dactilografados em máquina de escrever e manuscritos, e cujas "semelhanças são evidentes", assegurou ao DN fonte judicial. José Pereira nega que o edifício e meios da junta tenham sido usados para a elaboração dos orçamentos do construtor mas assegura que "a junta dispõe de computador e de máquina de escrever".

Já a construção do caminho público, que dá serventia à casa da presidente da assembleia de freguesia, não só não foi aprovada pela assembleia da freguesia, como não foi informada a sua construção, como manda a lei, aos serviços do Ministério do Ambiente. A Delegação do Ambiente de Viseu esclarece que "trata-se de beneficiações de vias que careceriam de autorização". Porém o autarca assegura que "são tudo mentiras porque o caminho não foi construído em terrenos da REN". Já quanto ao envolvimento com o empreiteiro, José Pereira nega que o edifício e meios da junta tenham sido usados para a elaboração dos orçamentos do construtor mas assegura que "a junta dispõe de computador e de máquina de escrever".

Fonte: ViseuMais / Diário de Notícias (17-03-2008)